O que é
O direito societário organiza a relação entre os sócios e a empresa: contrato social, acordos de sócios, entrada e saída, deliberações, dissolução e reorganizações, como holdings e incorporações.
Quando procurar um advogado
- Quero entrar ou sair de uma sociedade.
- Há conflito entre os sócios.
- Preciso de um acordo de sócios.
- Quero dissolver ou vender a empresa.
- Quero reorganizar o grupo familiar em uma holding.
- Preciso apurar o valor que me cabe ao deixar a sociedade.
Seus direitos, explicados
Regras gerais. A resposta para o seu caso depende dos fatos e dos documentos.
Acordo de sócios
Define regras sobre decisões, distribuição de lucros, entrada de novos sócios e saída. Evita disputas e vale como contrato entre as partes.
Direito de retirada
O sócio pode, em regra, se retirar da sociedade e receber a parte que lhe cabe, apurada em balanço, conforme a lei e o contrato social.
Direito de informação
Quem é sócio, inclusive minoritário, pode examinar livros, documentos e balanços da empresa e participar das deliberações, nos termos da lei e do contrato.
Dissolução parcial
Quando um sócio sai ou é excluído, a Justiça pode dissolver a sociedade apenas em relação a ele, com a continuação da empresa entre os demais.
Como o escritório atua
- Contratos sociais e acordos de sócios
- Entrada, saída e dissolução de sócios
- Holdings e reorganizações societárias
O atendimento começa pelo WhatsApp e segue os mesmos três passos em qualquer área: você conta o caso, um sócio analisa e você decide com os honorários combinados por escrito.
O que levar para a consulta
Não precisa ter tudo. Envie o que tiver, e o advogado indica o que falta.
- Contrato social e todas as alterações
- Balanços e demonstrações de resultado
- Atas de reunião e livros societários
- Acordo de sócios, se houver
- Lista de bens e contratos relevantes da sociedade
Perguntas frequentes
O que é apuração de haveres?
É o cálculo do valor que o sócio que sai tem a receber, normalmente com base em balanço de determinação, conforme o contrato social ou a lei.
Um sócio minoritário pode ser excluído?
Só nas hipóteses previstas em lei ou no contrato, como falta grave, e com o procedimento adequado.
Preciso de acordo de sócios se já tenho contrato social?
O contrato social é público e básico. O acordo de sócios trata de detalhes que o sócio não quer expor e cobre situações que o contrato não prevê.
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